Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Março de 2022 - 17:41
Reflexos sobre a Acessibilidade e Lei de Inclusão à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
O escopo do presente é analisar a acessibilidade e a Lei de Inclusão à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:37
Em audiência pública, conselheiro do CNMP destaca a necessidade de se regulamentar o uso das redes sociais pelo público infantil
O conselheiro Rogério Varela foi um dos convidados para audiência pública destinada a debater o combate à violência nas escolas.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Maio de 2011 - 13:08
"Prisão especial" - privilégio ou garantia?
verdadeira lei da igualdade... Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Pena. Crimes Hediondos. Regime de cumprimento.
Progressão. Óbice. Art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90. Inconstitucionalidade. Evolução jurisprudencial.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 13:19
Prêmio Respeito e Diversidade habilita 81 iniciativas
Prêmio Respeito e Diversidade habilita 81 iniciativas.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Julho de 2021 - 14:54
Conselho Nacional do Ministério Público abre inscrições do Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade
Inscrições são gratuitas e prazo termina no dia 30 de julho. Premiações variam de R$ 10 mil a R$ 20 mil.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 13:04
"Promove-se, assim, a tolerância em uma cultura de paz", enfatiza Augusto Aras sobre o Prêmio Respeito e Diversidade durante solenidade
Premiação aconteceu na sede do CNMP e foi transmitida, em tempo real, pelo canal da Instituição no Youtube.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:25
Professores. Violacao ao principio do concurso publico. Inocorrencia.
Mera progressão funcional na carreira, sem mudanca de cargo. pedido julgado improcedente.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Concurso público. Isenção de taxa de inscrição. Servidor publico estadual, legislação local. Ofensa reflexa.
conferida aos servidores públicos estaduais pela Lei Estadual n. 2.778/89.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:16
Processual Civil. Artigo 1.022 do CPC. Nomeação à Penhora de imóvel
Cumprimento de Sentença.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 10:03
Comissão do CNMP define programação de eventos sobre infância, juventude e educação que serão realizados nos próximos meses
Em setembro, haverá encontros nas cinco regiões do país e, em novembro, um encontro nacional em Brasília.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Garantia de execução. Hipoteca judiciária.
Artigo 466 do Código de Processo Civil.
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 13:06
Da garantia na execução fiscal
A garantia da execução ocorrerá por meio do depósito ( a ) ou fiança bancária ( b ).
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 16:45
TRT-PR cria Comissão de Acessibilidade no Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência
Grupo vai estudar medidas para melhorar acesso a todas as unidades da Justiça do Trabalho
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 09:52
Convidada do Visibilidade em Debate afirma: "A garantia e o respeito do uso do nome social são atributos da dignidade humana"
Alteração de prenome e gênero no registro civil foi o tema abordado na terceira edição da série Visibilidade em Debate, transmitida pelo canal do CNMP no YouTube.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
1ª VT de Florianópolis manda afastar trabalhadores da SC Gás contratados sem concurso público
publico, para a realização de atividades abrangidas pelos cargos para os quais já foi realizado certame
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Garantia de emprego aos deficientes ou reabilitados.
As disposições do art. 93 da Lei nº 8.213/91 não garantem o emprego aos trabalhadores deficientes ou reabilitados.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 17:37
Indexação do DPVAT ao salário mínimo protegia segurado em época de hiperinflação, diz PGR
Arguição de descumprimento de preceito fundamental proposta pela Consif perdeu objeto com alteração da Lei nº 6.194/74.
-
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Julho de 2003 - 01:00